14
SET
2015

Princípios da Doutrina Social da Igreja

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Pe. Carlos Alberto da Costa Silva, scj.
Especialista em Doutrina Social da Igreja.

1 – O valor da pessoa

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O ponto de partida da Doutrina Social da Igreja é a dignidade da pessoa humana. A base para essa afirmação está na tradição bíblica. A partir da filosofia pode-se dizer que o ser humano tem direito a desenvolver-se integralmente em todos os aspectos de sua vida pessoal e social e é dotado de liberdade e responsabilidade.
Mas o cristão encontra a razão maior para afirmar sua dignidade na tradição bíblica.
O livro do Gênesis nos seus dois primeiros capítulos mostra-nos porque o ser humano é pessoa livre e responsável. “Javé Deus modelou o homem com a argila do solo” (2, 7), somos pó, mas possuímos uma fonte de vida espiritual e racional, dada pelo próprio Deus, o espírito de vida: “Javé Deus… insuflou em suas narinas um hálito de vida e o homem se tornou um ser vivente” (2, 7) e ainda mais fomos feitos à sua imagem e semelhança: “Façamos o homem à nossa imagem, como nossa semelhança… Deus criou o homem à sua imagem, á imagem de Deus ele o criou, homem e mulher ele os criou” (1, 26-27).
Por conseguinte o homem e a mulher são iguais porque da mesma matéria: “Depois, da costela que tirara do homem, Javé Deus modelou uma mulher” (2, 21-23); possuem o mesmo princípio vital e ambos são, em pé de igualdade, responsáveis pelo mundo e sua continuidade: “Sede fecundos multiplicai-vos” (1, 28), “Por isso um homem deixa seu pai e sua mãe, se une à sua mulher” (2, 24).
Ao longo da história, porém, esses textos foram lidos de forma distorcida e justificaram a dominação do homem sobre a mulher. A mulher foi reduzida a uma coisa, sem a mesma dignidade que o homem. Em suma, Gênesis 1 nos ensina, que o homem e a mulher são diferentes da natureza (animais e plantas) e de seus fenômenos (sol, lua, vento, mar, etc.) que são criaturas de Deus (“Deus criou… Deus fez”) e não deuses, mas ao mesmo tempo nos mostra o lugar especial do homem e da mulher na criação. Evidencia sua dignidade e igualdade, pois foram criados à “imagem e semelhança” de seu criador, Deus.
Criado à imagem e semelhança de Deus, o ser humano é livre e responsável. É até capaz de se rebelar contra seu criador pelo pecado (Gn 3), fazendo-se escravo de suas paixões, escravizando e explorando seus semelhantes e a natureza para satisfazê-las e usando de modo irresponsável o dom maior que recebeu, a liberdade.
Criado à imagem e semelhança de Deus Pai, o ser humano vale tanto que é resgatado pela morte e ressurreição de Jesus Cristo, o próprio Filho de Deus encarnado e, quando o Espírito Santo habita nele pela fé, ele se torna templo da Trindade. É este o grande legado da tradição bíblica cristã para a humanidade: na referência ao Deus Trino – Pai, Filho e Espírito Santo –, o ser humano encontra o fundamento de sua dignidade.
Assim, a civilização ocidental, ao longo da sua história, claramente sob o influxo da tradição cristã, elaborou e proclamou no âmbito das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos do Homem (10/12/1948), que até hoje serve de parâmetro para uma convivência mais humana na terra.

2 – O primado da pessoa e da família

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A pessoa é o indivíduo de natureza racional, portador de potencialidades que se desenvolvem através da vida, no seio da família e da comunidade. Nessa definição, percebe-se que a pessoa acontece no feixe de relações familiares e sociais. Para a existência do ser como pessoa são necessárias as relações familiares. É a partir delas que a novo ser humano vai se definindo, descobrindo-se diferente dos outros com quem estabelece relações de eu-tu, até chegar à afirmação do nós, na sociedade – comunidade.
A família é então imprescindível para o desenvolvimento da pessoa, e a Doutrina Social da Igreja ensina que ela deverá monogâmica e estável, a partir do matrimônio uno e indissolúvel, elevado à condição de sacramento para o cristão. A família não é apenas uma contingência para a sobrevivência do grupo, mas faz parte do plano original de Deus ao criar homem e mulher. Mas a pessoa e a família, da qual ela faz parte, encontram-se inseridas numa estrutura maior e necessária para sua existência que é o Estado, “organização do poder político da comunidade nacional”. O Estado que buscamos é o democrático moderno que deverá respeitar a precedência que diante dele tem a pessoa e a família.
Por causa do desrespeito a esse princípio, surgiram os maiores conflitos na história. Foram vários os Estados nacionais que se colocaram acima das pessoas, considerando-as apenas instrumentos para alcançarem objetivos de política econômica, militar ou hegemônica. Aconteceram, assim, experiências de absolutismo, nazismo, fascismo, comunismo e outras, nas quais foram negados às pessoas e às famílias seus direitos fundamentais. Como consequência da experiência trágica do nazifascismo, foi elaborada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Diante de todas essas violações, a Doutrina Social da Igreja tem também seus princípios e afirma a dignidade inviolável e fundamental da pessoa e o lugar insubstituível da família na sociedade humana, embora consciente de que, no passado, a própria Igreja Católica os tenha negado. Já Leão XIII afirmava na Rerum Novarum que os direitos da pessoa são anteriores ao Estado, no sentido de que ele não os outorga. Eles derivam de sua própria dignidade natural. João XXIII, na Mater et Magistra, deixou claro que é dever do Estado garantir os direitos da pessoa humana.
Hoje, pela união íntima entre política e economia, os princípios econômicos neoliberais adotados pelos Estados fazem que eles prescindam do valor da pessoa e da família, colocando em primeiro lugar o desenvolvimento econômico dos grupos hegemônicos e dominantes, ou os interesses do mercado. O mercado torna-se, em várias circunstâncias, o novo senhor, não levando em conta os elementos básicos e constitutivos da sociedade, a pessoa e a família.
Também diante dessa nova situação a Doutrina Social da Igreja tem sua posição, reafirmando o primado da pessoa sobre toda e qualquer estrutura social e econômica, pois o Estado existe como instrumento para se alcançar o bem comum.

PePe. Carlos Alberto da Costa Silva SCJ
Provincial da BRE

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